Inspeção do TJ aponta tortura sistemática no Presídio Ferrugem de Sinop, mordidas de cães, tiros de borracha e complô contra juiz

Matheus Barcelos
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Um relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revelou um quadro extremo de tortura sistemática e institucionalizada na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Presídio Ferrugem, em Sinop. A inspeção foi conduzida pelos juízes Marcos Faleiros da Silva e Paula Thatiana Pinheiro, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJMT).

De acordo com o documento, presos sofriam espancamentos, tiros de bala de borracha dentro das celas, uso abusivo de spray de pimenta — inclusive esfregado diretamente nos olhos —, tortura térmica com o fechamento total das celas (“latão”) e ataques com cães. Exames de corpo de delito e imagens de câmeras de segurança confirmaram as agressões, embora haja suspeita de que os equipamentos tenham sido desligados propositalmente durante os atos de violência.

O relatório aponta ainda superlotação, condições insalubres, omissão de atendimento médico e um ambiente de medo permanente, com retaliações a presos que colaboraram com a fiscalização.

Um dos fatos mais graves revelados é a denúncia de que a direção do presídio teria articulado um plano para atentar contra o juiz Marcos Faleiros da Silva e o promotor de Justiça que acompanhavam a inspeção, com o objetivo de deslegitimar as denúncias. Segundo depoimento, um detento ligado a facção criminosa teria sido aliciado para executar o atentado em troca de benefícios dentro da unidade.

Na conclusão, o juiz Marcos Faleiros da Silva afirmou que há no Presídio Ferrugem a prática contínua de tortura, tratamento cruel e degradante, além da existência de um poder paralelo que afronta o Judiciário e os órgãos de controle. O relatório foi encaminhado à Corregedoria, ao Ministério Público e a outras autoridades para apuração das responsabilidades e adoção de medidas legais.